Direitos Trabalhistas dos Bancários e Financiários
A classificação correta de quem se enquadra na categoria de bancário é uma questão crucial no direito trabalhista. Muitos trabalhadores que exercem funções relacionadas ao setor financeiro têm dúvidas sobre seus direitos e se estão de fato cobertos pela legislação específica dos bancários. Neste artigo, vamos esclarecer quais trabalhadores são considerados bancários e quais são os principais […]
Voltei da licença maternidade posso ser demitida? Descubra!
Após a gravidez e realização de licença-maternidade é comum que trabalhadoras façam a seguinte pergunta: voltei da licença maternidade, posso ser demitida? No Brasil, a legislação assegura às gestantes um conjunto de direitos que abarcam desde o afastamento remunerado por licença-maternidade até a estabilidade de emprego durante cinco meses após o parto da criança. Neste artigo explicamps tudo sobre […]
Você fornece EPI? Saiba que isso não é o suficiente para evitar ação trabalhista
Sim, o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) não é suficiente para evitar ações trabalhistas. Falhas nas obrigações da Empresa são extremamente prejudiciais, podendo causar desde prejuízo à imagem da Empresa, até mesmo ações judiciais, multas e punições severas. Tudo isso pode ser fatal para o orçamento empresarial. Sabemos que o EPI é essencial para […]
Atestado médico pode descontar das férias?
Não. O direito às férias remuneradas é assegurado tanto pela CLT quanto por um conjunto normativo acessório e complementar no âmbito do Direito Trabalhista. Casos em que o empregador descumprir o disposto legalmente são passíveis de ação indenizatória movida pelo empregado. Vale ressaltar, no entanto, que os cenários de abono de faltas somente são possíveis mediante a apresentação […]
